RESUMO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO – PE.

Foi realizada nesta sexta-feira (12/04) a 5ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2024, da Câmara de Vereadores de Belém do São Francisco, sob presidência da Vereadora Marcela Nogueira Magalhães, que com respeito e cumprindo as formalidades regimentais, tem conduzido os trabalhos legislativos. A sessão contou com a presença da maioria dos vereadores, faltando somente o vereador Joase Campos.

A presidenta da Câmara exaltou a campanha da caminhada que aconteceu aqui em Belém do São Francisco em prol dos autistas, demonstrando todo seu apoio a estas familias atípicas e a esta campanha.

DESTAQUE DA TRIBUNA:

VEREADOR ANTONIO DE EURÍPEDES:

O nobre vereador relatou que a obra da construção da rede de esgoto na Rua Padre Osvaldo já está em planejamento. Abordou ainda algumas execuções do município na área do esporte.

VEREADOR JUNIOR DE VAVÁ:

O parlamentar abordou acerca do Projeto de Lei proposto por ele que foi rejeitado nas Comissões de méritos da Câmara de Vereadores da município de Belém do São Francisco – PE.

VEREADOR MARCIANO

– O vereador abordou acerca dos seus projetos para o Esporte, onde relatou que já solicitou um ginásio poliesportivo ao Executivo e aos Deputados Fernando Filho e Fabrizio Ferraz.

VEREADOR HENRIQUE MARCULA

– Relatou acerca das proposições apresentadas por ele nesta reunião.

VEREADOR VANDINHO MARCULA

– O nobre parlamentar explanou acerca de um Projeto que ele está reapresentando que aborda acerca do reajuste do vencimento dos funcionários efetivos do município.

VEREADOR LEOZÃO:

Abordou sobre a situação precária das estradas vicinais que estão dificultando a locomoção daqueles que ali transitam. Relatou ainda as cobranças da população sobre a iluminação pública e o saneamento básico.

VEREADOR LUAN DO BODE:

O vereador abordou acerca do incentivo ao Esporte no município e acerca dos Projetos de Lei apresentados por ele. Relatou a enorme quantidade de casa de taipa presentes no município, mesmo assim Belém não foi contemplado.

VEREADOR DORGIVAL JÚLIO:

Agradeceu a realização da manutenção da estrada do Riacho Pequeno e pontuou que os debates dentro da Câmara de vereadores devem ser democráticos e respeitosos, sabendo não ultrapassar o limite da pessoa pública.

VEREADORA LEILA CARIBÉ:

A nobre parlamentar agradeceu o retorno as atividades legislativas e aproveitou o ensejo para esclarecer fatos trazidos pelos vereadores de oposição.

REQUERIMENTOS, MOÇÕES E PROJETO DE LEI:

PROJETO DE LEI N.º 006/2024 - ASSUNTO: Altera a redação do art. 3º da Lei Municipal n.º 865, de 13 de junho de 2022, e dá outras providências.

AUTORIA: VEREADOR VANDINHO MARCULA.

PROJETO DE LEI N.º 007/2024 - ASSUNTO: Cria o Cargo Comissionado de Agente de Contratação da Câmara Municipal de Belém do São Francisco - PE, estado de Pernambuco e dá outras providências.

AUTORIA: MESA DIRETORA.

PROJETO DE LEI N.º 008/2024 - ASSUNTO: Fica o Chefe do Poder Executivo do Municipal, autorizado a realizar a instalação da iluminação pública com projetos de energia solar, captado através de painel fotovoltaico, nos campos de futebol e quadras poliesportivas do município, e dá outras providências.

AUTORIA: VEREADOR LUAN DAVID DIAS REIS.

INDICAÇÃO N.º 006/2024 - ASSUNTO: Indica ao Chefe do Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Obras, a construção da rede de esgoto na Rua Padre Osvaldo, próximo ao mercadinho de branco, bairro Novo Horizonte, tendo em vista que o esgoto está correndo a céu aberto, conforme pode ser constatado pelas fotos anexas.

AUTORIA: VEREADOR LUAN DAVID DIAS REIS.

INDICAÇÃO N.º 007/2024 - ASSUNTO: indicação para que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal local e a CODEVASF - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, no sentido de pleteiar da CODEVASF que proceda ao peixamento dos açudes do nosso município, em face das recentes chuvas que caíram na região e que encheram tantos açudes, para que em breve a nossa população rural disponha do primitivo alimento em sua mesa, no caso o peixe que hoje é escasso, ofertando-lhe mais um meio de alimentação básica.

AUTORIA: VEREADOR HENRIQUE MARCULA LIMA.

INDICAÇÃO N.º 008/2024 - ASSUNTO: Sugestão que se formaliza a presidência da casa, no sentido de que promova a instalação de energia solar fotovoltaica no prédio da Câmara Municipal.

AUTORIA: VEREADOR VANDERLINO MORENO.

REQUERIMENTO N.º 023/2024 - ASSUNTO: Requer ao senhor Prefeito Municipal, que envide esforços para que seja analisada a possibilidade de realizar a troca das lâmpadas convencionais para as de LED nos postes de toda a cidade, tendo em vista que melhora a luminosidade, trazendo segurança à população e economia de energia.

AUTORIA: VEREADORA MARCELA NOGUEIRA MAGALHÃES.

REQUERIMENTO N.º 024/2024 - ASSUNTO: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que envide esforços para a realização de limpeza e roçagem dos matos das áreas localizadas nas vias públicas das entradas da cidade.

AUTORIA: VEREADORA MARCELA NOGUEIRA MAGALHÃES.

REQUERIMENTO N.º 025/2024 - ASSUNTO: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que envide esforços para a realização de melhorias da iluminação pública constante nas entradas da cidade.

AUTORIA: VEREADORA MARCELA NOGUEIRA MAGALHÃES.

REQUERIMENTO N.º 026/2024 - ASSUNTO: Requer ao Senhor Prefeito Municipal, que envide esforços para que seja disponibilizado um vigia de atuação 24 horas por dia no Cemitério Municipal. A solicitação visa combater os atos de vandalismo que vêm ocorrendo no cemitério, uma vez que esses vândalos degradam o patrimônio e praticam atos ilícitos como roubos. A presença de um vigia inibiria esses inconvenientes e ações.

AUTORIA: VEREADORA MARCELA NOGUEIRA MAGALHÃES.